Reprodução Heteróloga Assistida

Em dez 18, 2013 in Casos |

Consulente questiona em casamento bem estruturado, a desejada experiência da inseminação artificial com material colhido de um doador ao invés de seu marido, em razão dos insucessos em tentativas passadas e desejo de ser mãe. O tema é instigante.

Fundamental e anteriormente a qualquer decisão, será a verdadeira harmonia e consenso do casal. Acompanhamento de terapeuta, viria confortavelmente respaldar este momento afastando sombras nas questões íntimas que a escolha deste modo excepcional irá despertar nas indagações pessoais dos cônjuges.

A reprodução assistida permitirá a ambicionada realização parental, trazendo filhos que o casal imaginava não mais ter. Mas as relações advindas da inseminação heteróloga não raro, têm desdobramentos na esfera do direito sucessório e no âmbito das relações sócio afetivas, especialmente quanto ao direito da personalidade ao ser enfrentada a origem genética, bem assim ao estado de filiação e possíveis conflitos pelo reconhecimento ou contestação da maternidade-paternidade. A par disso, condições asseveradas pela ética e doutrina do direito, estabelecem que o doador sempre reste na segurança do anonimato e aja com licitude, donde a absoluta gratuidade do material genético produzido. O anonimato deve imperar tanto de parte do doador quanto do receptor eis constituir segurança a ambos e seus próximos.