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SUPREMA INJUSTIÇA

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SUPREMA INJUSTIÇA

Quem conhece o ministro Teori Zavascki, nomeado para o Supremo Tribunal Federal (STF) pela presidente Dilma Rousseff, sabe que ele integra, juntamente com o seu colega Luís Roberto Barroso, a maioria circunstancial do governo naquela corte. Após o Supremo absolver oito réus do mensalão da acusação de formação de quadrilha, o presidente Joaquim Barbosa alertou a nação sobre essa decisão, que, segundo ele, teria sido apenas o primeiro passo “dado por uma maioria circunstancial formada sob medida para lançar por terra todo o trabalho primoroso...

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DELEGACIA DE CRIMES VIRTUAIS INVESTIGA FRAUDES COM NOVO VÍRUS

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DELEGACIA DE CRIMES VIRTUAIS INVESTIGA FRAUDES COM NOVO VÍRUS

A Delegacia Especializada na Repressão a Crimes de Alta Tecnologia (Dercat) investiga cerca de dez inquéritos sobre as fraudes provocadas por um vírus que altera número de boletos bancários. O vírus conhecido comomalwareinterrompe o código de barras fazendo com que o usuário tenha que digitar o número alterado, desviando o pagamento. A delegada Christiane Vasconcelos informa que as vítimas têm procurado a especializada porque na hora de emitir um boleto, ele tem o direcionamento mudado. “Às vezes, acontece em um computador que é usado por...

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BRASILEIROS ESTÃO SERIAMENTE PREOCUPADOS COM DADOS PESSOAIS

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BRASILEIROS ESTÃO SERIAMENTE PREOCUPADOS COM DADOS PESSOAIS

Os brasileiros estão mais preocupados com a segurança nacional e o roubo de identidade, incluindo o acesso não autorizado ou uso indevido de suas informações pessoais e financeiras. É o que revela a edição de 2014 do estudo Unisys Security Index. Mais de 1 mil brasileiros foram entrevistados para o estudo deste ano. O índice geral de segurança do país, que mede as preocupações dos cidadãos em relação à segurança financeira, nacional, pessoal e segurança na internet, cresceu 14 pontos em relação a 2013. Saltou de 173 pontos, em 2013, para 187...

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CAOS NOS TRANSPORTES: LUTA DE CLASSE OU “GUERRILHA URBANA”?

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CAOS NOS TRANSPORTES: LUTA DE CLASSE OU “GUERRILHA URBANA”?

São Paulo viveu ontem (20/5) mais um dia infernal nos transportes públicos (greve-surpresa de motoristas e cobradores de ônibus, que paralisaram, inclusive agressivamente, várias vias públicas da cidade). Isso já tinha ocorrido no RJ há poucos dias, onde também repercutiu nacionalmente outra greve, a dos garis. Ponto comum entre elas: os sindicatos respectivos negam qualquer tipo de participação nesses deletérios acontecimentos, alegando que tudo parte da iniciativa de grupos dissidentes dentro de cada categoria. O cidadão, que está sofrendo...

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LEI QUE REGULA DESMANCHES – DIFICULDADES AO CRIME DE RECEPTAÇÃO E ROUBO DE VEÍCULOS

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LEI QUE REGULA DESMANCHES – DIFICULDADES AO CRIME DE RECEPTAÇÃO E ROUBO DE VEÍCULOS

Aprovada Lei nº 12.977 que regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres. A sanção da lei entrará em vigor em um ano após a publicação, foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, dia 21 de maio. Com isso, a expectativa é de que os seguros de veículos fiquem mais baratos devido à redução do furto e roubo de carros para desmanche e a permissão do uso de peças recicladas com selo de qualidade. Com preço mais popular, aumenta a parcela da população com condições de adquirir o produto. Essa lei...

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Ministro Toffoli proíbe PF de divulgar informações sobre Operação Ararath

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Ministro Toffoli proíbe PF de divulgar informações sobre Operação Ararath

Atendendo ao pedido do procurador-Geral da República Rodrigo Janot, o ministro Toffoliproibiu a PF de dar informações sobre a Operação Ararath, que investiga um esquema que teria ramificações no Executivo, Legislativo, Judiciário e MP. A 5ª fase da operação que apura o desvio de recursos públicos por meio de factorings foi deflagrada nesta terça-feira, 20, já sob o manto de sigilo imposto pelo ministro do STF. A PF não informou o papel de cada um no esquema investigado no MT, que teria movimentado R$ 500 mi em seis anos. Ações A PF realizou...

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Carga tributária é o maior problema de empresas, diz CNI

Posted by on 00:34 in Blog | 0 comments

Carga tributária é o maior problema de empresas, diz CNI

SÃO PAULO – O gerente-executivo de Políticas Econômicas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco, afirmou, nesta terça-feira, 20, que a carga tributária no Brasil é o maior problema das empresas. “Além disso, a tributação no País é um dos maiores entraves a exportações”, destacou. “Ironicamente, a sua complexidade acaba privilegiando as importações”, disse. Na avaliação de Castelo Branco, o sistema nacional de impostos é ”fator de restrição para as empresas e para o...

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ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO ENDURECE PENA PARA MOTORISTAS PEGOS EM RACHAS

Posted by on 19:59 in Blog | 0 comments

ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO ENDURECE PENA PARA MOTORISTAS PEGOS EM RACHAS

Dentro de seis meses os motoristas praticantes de racha estarão sujeitos a penas mais severas, que podem chegar a até dez anos de reclusão, no caso de morte. O projeto de lei foi relatado na CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Cidadania), pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), e sancionado hoje, pela presidente Dilma Roussef, alterando o CTB (Código de Transito Brasileiro). De acordo com a da Lei 12.971/2014, publicada nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial da União, a pena atual de seis meses a dois anos de detenção para praticantes...

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Indenização pelo atraso na entrega de imóvel

Posted by on 17:43 in Blog | 0 comments

Indenização pelo atraso na entrega de imóvel

Com o “boom” na indústria da construção civil, sempre vemos novos lançamentos de imóveis residenciais e comerciais. Porém, quem resolve investir ou quer morar e decidiu comprar na planta buscando pagar menos, vem se deparando com o atraso constante por parte das construtoras para entregar os imóveis no prazo estipulado. Daí surgem várias perguntas dos consumidores, e as mais frequentes são as seguintes. Vejamos: Quando fica caracterizado o atraso na entrega do Imóvel? O atraso na entrega do imóvel ocorre a partir da data prevista no contrato,...

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Petrobras: Quebra do sigilo bancário

Posted by on 17:37 in Blog | 0 comments

Petrobras: Quebra do sigilo bancário

A Justiça Federal do Paraná decretou dia 08 próximo passado, ao final da tarde, a quebra do sigilo bancário da PETROBRAS (PETR4) entre os anos de 2009 e 2013, relativo às operações da Refinaria do Nordeste (Refinaria Abreu e Lima) em Pernambuco. A petrolífera precisa apresentar os dados solicitados em até 20 dias. Apesar de ainda não ter recebido a intimação judicial, a PETROBRAS afirmou que continua com o compromisso colaborar com o Poder Judiciário para esclarecimento dos fatos.   Fonte: IDS...

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